Anulada parte de regulamentação do serviço de micro-ônibus em Caxias do Sul

indenizações indevidas a serem pagas pelo município e compensações de valores com créditos inexistentes

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

indenização por danos morais porque sua empregadora fez anotações indevidas em sua carteira de trabalho

Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal

indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios. 

Apelação cível. Ação declaratória. Devedora inadimplente.

Alegada inscrição e manutenção indevidas do nome da autora em cadastro dos órgãos de proteção ao

Vereador condenado por acusação

policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas

Direito de consumidor é garantido

suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior

Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente

., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.

Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel

Ação de Indenização

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.

Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S..

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.